"O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo pra população", detalhou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.
No Brasil, o etanol nacional e o importado são usados para a mesma função. O Brasil produz majoritariamente a partir da cana-de-açúcar, enquanto outros produtores, como os EUA, extraem o álcool do milho e de outras lavouras.
Imposto zero para alimentos básicos
A Camex também anunciou nesta segunda a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.
As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).
O governo também decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20%.
Segundo o governo, somadas, as renúncias fiscais anunciadas devem gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão em 2022.
"Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população [...]. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos (...). Tentando gerar um benefício maior pra população, obviamente isso não resolve a inflação, inflação a gente ataca com política monetária, são outros instrumentos, mas gera um importante incentivo", afirmou Marcelo Guaranys.
"Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação – isso é com política monetária –, mas gera um importante incentivo", afirmou Marcelo Guaranys.
A redução a zero da alíquota de importação sobre etanol e os seis itens da cesta básica terá vigência imediata, a partir da publicação da norma.
Já a redução da alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos entrará em vigor no dia 1º de abril.
